A tributação na venda de cursos online ainda é tema que gera muitas dúvidas dos produtores de conteúdos digitais.
Para te ajudar a entender mais sobre como economizar com os impostos nas vendas pelas plataformas de distribuição de conteúdo, fizemos esse artigo.
Cada tipo de produto digital tem uma tributação diferente. Por exemplo, a venda de e-books tem muitas isenções de impostos.
A venda de cursos online já segue regras diferentes. O empreendedor digital que quer vender cursos e treinamentos pela internet pode optar pelo regime do Simples Nacional, por exemplo.
Muitas pessoas entram pelo caminho de serem produtores digitais ou de, como afiliados, fazerem vendas tanto de produtos digitais como de produtos físicos.
Quais fatores que influenciam na tributação na venda de cursos online
O infoprodutor é quem disponibiliza o seu conhecimento para poder vender cursos ou treinamentos online.
Ele faz isso por meio das plataforma de distribuição de conteúdo, como Hotmart, Eduzz, Monetizze ou outras.
Para começar a atuar como infoprodutor, não é preciso abrir empresa. Mas isso não significa que o produtor não vai pagar impostos como Pessoa Física.
O produtor só é isento de pagar o Imposto de Renda das Pessoas Físicas se ganhar até R$ 1.903,98 por mês.
Se não, ele precisa pagar de 7,5% a 27,5% de Imposto de Renda todo mês, além do INSS, que corresponde a 20% da renda, podendo atingir até R$6.101,06 em 2021.
Para pagar menos impostos, o empreendedor precisa abrir sua empresa. Porém, o tipo da empresa, a atividade e o regime tributário também vão influenciar no valor dos impostos.
Tipos de empresa e atividades para diminuir a tributação na venda de cursos online
O empreendedor pode abrir uma empresa sozinho ou em sociedade. O nome técnico dos tipos de empresa é natureza jurídica.
O empreendedor pode abrir uma dessas empresas: EIRELI, Sociedade Limitada Unipessoal, Empresário Individual, Sociedade Empresária Limitada ou outras Sociedades.
Ele também precisa definir a atividade de sua empresa, que é chamada de CNAE – Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Quem trabalha com a venda de cursos online pode usar a atividade de treinamento e desenvolvimento, com o CNAE 8599-6/04.
O empreendedor também pode ter outras atividades, como a venda de e-books, mas o CNAE de todas elas precisa estar registrado no CNPJ da empresa.
Os regimes tributários para a venda de cursos online
O regime tributário é mais um fator que influencia no valor dos impostos a serem pagos. O empreendedor tem três opções: Simples Nacional, Lucro Presumido e Lucro Real.
Muitos empreendedores deduzem que pelo Simples Nacional vão pagar menos impostos porque a alíquota é mais baixa, mas não é bem assim.
Um contador pode analisar o seu negócio e indicar o regime tributário no qual o empreendedor vai pagar menos impostos. Fale com um de nossos contadores.
Pelo Lucro Presumido, a alíquota é de 13,33% a 16,33%. Esse imposto é dividido assim: 11,33% de impostos federais mais 2% a 5% de ISS, de acordo com a alíquota do município.Por exemplo, o produtor que lança seu curso digital pode começar a tributar pelo Regime Tributário do Simples Nacional, que em 2021, começa na alíquota de 6%.
Pelo Lucro Real, o empreendedor paga impostos e contribuição social sobre todo o lucro da empresa.
A alíquota é a seguinte: 1,65% de PIS e 7,60% de COFINS, 15% de IRPJ, 9% de CSLL, mais um adicional de 10% sobre o lucro trimestral maior que R$60 mil.
Dependendo da atividade, essa é a opção em que o empreendedor paga mais impostos. Quem fatura mais de R$78 milhões no ano é obrigado por lei a adotar o regime do Lucro Real.
A melhor forma de pagar menos impostos é tendo a ajuda de uma contabilidade especializada
A contabilidade pode te ajudar a entender e diminuir a tributação na venda de cursos online pelas plataformas de distribuição de conteúdo, como Hotmart, Monetizze e Eduzz.
Os contadores vão analisar o seu negócio, seu produto ou serviço e atividade para definir o regime tributário em que você vai pagar menos impostos.
Você, que quer organizar a gestão financeira da sua empresa, pode falar com os especialistas da Mco Contábil.
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