No mundo empresarial, a palavra “Compliance” ganhou destaque significativo. Mas, o que exatamente significa e por que é tão importante para as empresas de todos os tamanhos e setores?
O que é Compliance
Compliance, do inglês “to comply”, significa “cumprir” ou “estar em conformidade”. No contexto empresarial, refere-se ao ato de seguir as leis, normas e regulamentos aplicáveis ao seu negócio. Mas vai além de apenas evitar multas e penalidades; é sobre criar uma cultura organizacional que valoriza a ética, a integridade e a transparência.
Por que Compliance é importante
Adotar práticas de compliance significa proteger a empresa de riscos legais e reputacionais. Isso pode incluir desde cumprir regulamentos ambientais até garantir que as práticas de trabalho estejam em conformidade com as leis trabalhistas. Além disso, empresas que aderem a padrões de compliance costumam ter uma melhor relação com clientes, parceiros e o mercado em geral.
Exemplos de Compliance no Brasil
Financeiro: No Brasil, bancos e instituições financeiras são regulados pelo Banco Central e pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Eles devem seguir normas rigorosas de compliance, especialmente relacionadas à prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, conforme estabelecido pela Lei nº 9.613/98.
Tecnologia: Empresas de tecnologia no Brasil também enfrentam desafios de compliance em relação à proteção de dados pessoais. A LGPD, sancionada em 2018, regula a forma como as informações pessoais devem ser coletadas, tratadas e armazenadas, estabelecendo diretrizes claras e penalidades severas em caso de não conformidade.
Saúde: No setor de saúde, além da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que tem um impacto significativo na proteção de dados de pacientes, as empresas devem observar também a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) nº 36/2013 da ANVISA. Esta resolução estabelece ações para a segurança do paciente em serviços de saúde, exigindo que as instituições implementem protocolos e práticas para garantir a qualidade e a segurança nos atendimentos, o que inclui o manuseio correto das informações de saúde dos pacientes.
Compliance na Prática
Implementar uma política de compliance envolve várias etapas, como o desenvolvimento de um código de ética, treinamento de funcionários, monitoramento constante e auditorias regulares. O objetivo é garantir que todos na empresa, desde a alta gestão até os colaboradores, entendam e sigam as regras e regulamentos pertinentes.
Compliance é mais do que uma necessidade legal; é uma estratégia empresarial sábia. Ao incorporar práticas de compliance, as empresas não apenas evitam penalidades legais, mas também promovem uma cultura de integridade que pode levar a um desempenho empresarial mais forte e sustentável.
