Empresas que atuam no setor de medicamentos e estão no regime do Simples Nacional precisam estar atentas às listas de medicamentos positiva, negativa e neutra.
Essas listas influenciam diretamente o cálculo do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
Estando classificado na lista errada pode fazer com que seja pago um imposto muito maior do que o devido e muitas empresas farmacêuticas não conhecem a tributação, estão nessa situação.
Vamos entender tudo sobre Lista Positiva, Negativa e Neutra:
As listas: Positiva, Negativa e Neutra; são a classificação de medicamentos, usadas nos impostos de PIS e COFINS. Elas classificam os produtos e recolhem os tributos, mostrando os que são isentos de PIS e COFINS:
Lista Positiva:
Tributação: Produtos com isenção de impostos.
Impacto no DAS: Redução da alíquota.
Medicamentos dessa lista possuem isenção de ICMS e IPI, o que resulta em uma alíquota reduzida no DAS, beneficiando financeiramente as empresas.
Lista Negativa:
São medicamentos sujeitos a tributação monofásica, ou seja, apenas a indústria paga o PIS/COFINS com uma alíquota maior, de 12%.
Impacto no DAS: Aumento da alíquota.
Lista Neutra:
Tributação: Produtos com tributação intermediária.
Impacto no DAS: Alíquota moderada.
Medicamentos da lista neutra possuem uma tributação intermediária, resultando em uma alíquota moderada no DAS, sem grandes reduções ou aumentos.
Como muitas empresas não possuem o cadastro das listas acabam fazendo a classificação errada desses medicamentos. Se você é de uma indústria farmacêutica, clique aqui no botão abaixo que vamos te ajudar.
Um exemplo é de caso um produto de lista positiva ser cadastrado em uma lista neutra, há a necessidade de recolher 9,25% de imposto de um produto que deveria ser isento de qualquer tributo.
A classificação dessas listas é feita pela própria Indústria Farmacêutica.
CMED e ANVISA
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), vinculada à ANVISA, regula preços, promove concorrência e garante acesso a medicamentos no Brasil. Ela define limites de preços, ajusta valores mensalmente e disponibiliza uma lista de preços atualizada em seu site.
Impacto das Listas Positiva, Negativa e Neutra no seu negócio
- O cadastro correto do medicamento
- Pagamento assertivo de impostos evitando pagamento incorreto ou excessivo
- A tributação correta faz com que o medicamento fique com o preço correto, aumentando sua competitividade no mercado.
- A alíquota de ICMS varia entre 12% a 20% dependendo do estado, fique atento.
Empresa Farmacêutica: Como a lista positiva, negativa e neutra pode impactar o pagamento do seu DAS?
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